Vereadores querem que PT priorize aliança na Capital

Enquanto a direção do PT em Porto Alegre defende que o partido tenha candidatura própria na eleição para a prefeitura em 2012, um grupo de vereadores da Capital diz que a prioridade deve ser a manutenção da aliança que alçou o petista Tarso Genro ao Palácio Piratini O bloco, batizado de Unidade Popular, reúne PT, PSB, PCdoB, PR e PPL. Após a vitória no primeiro turno, Tarso também atraiu para sua base o PDT, o PTB e o PRB.

Ontem, os vereadores petistas Carlos Todeschini, Carlos Comassetto, Maria Celeste e Mauro Pinheiro entregaram ao governador uma carta pregando que a prioridade no pleito do ano que vem deve ser a costura de um acordo para garantir a reprodução da Unidade Popular em Porto Alegre.

O problema é que o PCdoB está determinado em lançar a candidatura da deputada federal Manuela d’Ávila na disputa pelo paço municipal. E as principais lideranças do PSB não escondem que apoiarão a comunista. Neste cenário, a postura dos vereadores petistas demonstra que o PT da Capital não está coeso em torno da tese de que a sigla deverá ocupar a cabeça de chapa no processo eleitoral de 2012.

O presidente do partido em Porto Alegre, vereador Adeli Sell, compareceu à reunião de ontem com Tarso, mas não endossa a carta entregue por seus colegas. Até agora, ele é o único nome oficialmente inscrito como pré-candidato do PT à prefeitura da Capital.

No mês passado, Adeli comandou um ato político com lideranças petistas na cidade pela defesa da candidatura própria do partido em Porto Alegre. O evento contou com a presença do ex-governador Olívio Dutra e do presidente do PT gaúcho, deputado estadual Raul Pont - que, recentemente, manifestou desejo de disputar o paço municipal no ano que vem. Apesar do movimento de seus colegas parlamentares, Adeli nega que haja um grupo no PT que defenda a possibilidade de o partido não ser cabeça de chapa na eleição de 2012. 

“O documento não é explícito sobre isso, apenas reafirma de uma forma mais sublinhada a necessidade de se continuar os debates com os aliados”, minimiza. A vereadora Maria Celeste entende que o partido não pode se isolar na disputa pela prefeitura da Capital. “A ideia é não levar o PT de Porto Alegre ao isolamento e à ruptura com os aliados da Unidade Popular”, resume. O vereador Carlos Todeschini considera que a questão da candidatura própria ainda não está na pauta da legenda. “O que está em discussão é fortalecermos o bloco que deu sustentação à vitória em nível estadual”, observa.

O governador Tarso Genro adota uma postura diplomática para não melindrar a relação com sua base aliada e com o seu próprio partido. Ele diz que o PT precisa “produzir um processo político de negociação” sem abrir mão de apresentar nomes para as outras siglas.

“O partido que dirige o governo do Estado e o governo federal não pode entrar numa negociação sem ter nomes. Mas não podemos ter como ponto de partida a obrigatoriedade de ser o nosso nome”, opina Tarso.

Os vereadores também se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), e buscam o apoio de deputados estaduais do partido. Além de Adeli e de Pont, outros nomes petistas que cogitam concorrer ao paço municipal são a presidente da Câmara Municipal, Sofia Cavedon, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o deputado federal Henrique Fontana. (Fonte: Jornal do Comércio)

Publicado no Jornal do Comércio, dia 25.08.2011.

Infraero descarta pagamento de aluguel social na Vila Floresta

Um ofício da Infraero enviado à Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), cancelou reunião marcada para ontem entre os governos estadual e municipal, a Justiça e a comunidade da Vila Floresta. A empresa informou, ainda, que não poderá participar com 40% dos valores para aluguel social, durante cinco meses, a que reivindicam as 42 famílias da comunidade que serão removidas para ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho. A empresa alega que já pagou pela desapropriação da área aos proprietários.

 

Documento enviado a Cedecondh na semana passada pelo superintendente regional da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, relata que a proposta efetuada pelo governo do Estado não pode ser aceita, pois foge, de acordo com análise da empresa, dos objetivos da Infraero.

 

A presidente da Cedecondh, vereadora Maria Celeste (PT) informou que entrou em contato com o juiz responsável pela ação de reintegração, Jurandi Borges Pinheiro. "Ele solicitou à comissão que os documentos obtidos nas reuniões lhe fossem enviados para que ele pudesse acionar a Infraero para tomar uma ação em relação às famílias", disse.

 

Publicado no Jornal do Comércio de hoje (24.08.11) Página 17

Ganhar Porto Alegre com o PT e a Unidade Popular pelo Rio Grande

Ganhar Porto Alegre com o PT e a Unidade Popular pelo Rio Grande

Maria Celeste questiona execução orçamentária de 2011

Maria Celeste questiona execução orçamentária de 2011

Até quando?

Na visita ao novo loteamento da Vila Dique (Zona Norte) nesta quinta-feira (18/8) a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, vereadora Maria Celeste (PT) falou à Relatora da ONU e professora da USP, Raquel Rolnik, sobre a morosidade na transferência das  500 famílias remanescentes da Dique Velha ( próxima ao Aeroporto Salgado Filho). Além visita, Raquel palestrou em seminário na Colenda  que tratou do tema Copa do Mundo e o Desrespeito aos Direitos de Cidadania.  

Seminário A Copa do Mundo e Desrespeito aos Direitos de Cidadania

Seminário A Copa do Mundo e Desrespeito aos Direitos de Cidadania

Governo Fo-Fo: novas denúncias e indícios de irregularidades

Por Paulo Muzell

Desde 2005 na Prefeitura de Porto Alegre, o governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) tem se empenhado com afinco para conquistar o título de campeão de indiciamentos, de denúncias de irregularidades envolvendo desvio de recursos públicos. É verdade que a concorrência é forte: além do recente episódio Palocci e dos freqüentes indícios de superfaturamento e demissões em série na esfera federal, no quadriênio passado tivemos aqui no Estado o malfadado governo Yeda, este sim, absolutamente imbatível na temática do obscuro.

A anulação de uma grande licitação do DMLU em decorrência de suspeita de superfaturamento e favorecimento de concorrentes que motivou a demissão de Garipô Selistre, diretor-geral da autarquia marca o início do governo Fo-Fo. O arrombamento do gabinete do diretor com sumiço de documentos comprometedores deram um tom policial-burlesco a este lamentável episódio. Tivemos depois a anulação de uma grande licitação para compra de luminárias e material elétrico para a Divisão de Iluminação Pública (DIP), repetindo-se os indícios de irregularidades e de superfaturamento.

Um vídeo entregue a uma emissora de tevê registrou o pagamento de propina a um assessor jurídico do então secretário Eliseu Santos por diretor de uma empresa de segurança, deflagrando uma crise na saúde. A empresa Reação teve o contrato suspenso e se queixou do não recebimento de elevadas quantias por serviços prestados. O episódio culminou com o assassinato de Eliseu, até hoje não esclarecido. A crise do Programa da Saúde da Família (PSF) resulta na contratação da empresa Sollus, acusada de desviar recursos da Prefeitura num montante de 9 milhões de reais.

No programa sócio-ambiental a Polícia Federal torna pública a gravação de diálogos comprometedores entre empreiteiros de obras e membros do primeiro escalão do governo municipal, dentre eles o secretário da Fazenda, Cristiano Tasch.

No Pró-Jovem, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal indiciaram vários gestores da Secretaria da Juventude (SMJ). Ocorre em seguida violenta troca de acusações entre dois parlamentares do PDT: Juliana Brizola, ex-vereadora, hoje deputada acusa Mauro Zacher, vereador do PDT, de ter cometido graves irregularidades na sua gestão como secretário da SMJ. Chama-o de quadrilheiro, de até ter feito ameaças à sua integridade física. Mauro Zacher, aliás, já tinha antecedentes em episódios semelhantes: nos últimos anos, por inúmeras vezes, grupos de alunos realizam manifestações na Câmara portando cartazes cobrando responsabilidade no assassinato de um estudante da PUC, ocorrido anos atrás, também em circunstâncias não esclarecidas. Uma CPI “chapa branca” resultou em pizza, mas o vereador Mauro Pinheiro, líder do PT na Câmara entregou relatório paralelo ao TCE e Ministério Público reforçando as denúncias.

Neste início do segundo semestre, mais três episódios vieram se somar à já longa lista de denúncias de desvios e de irregularidades do governo Fo-Fo.

O primeiro, extremamente grave, é o escândalo da Fundação Conesul. Constituída como uma “ONG sem fins lucrativos” para operar na área de desenvolvimento de recursos humanos, foi contratada em 2005 pelo atual governo municipal, ressalte-se que sem licitação, explorando “brecha” na lei 8666 que dispensa a seleção para entidades sem fins lucrativos. Desde o início do governo Fo-Fo a Conesul realiza os concursos da Prefeitura. Pois neste início de agosto o Ministério Público indiciou a Fundação por inúmeras e graves irregularidades. Constituição de empresas fantasmas para emissão de notas frias que justificavam a contratação de serviços e de despesas não realizadas – configurando prestação de contas fraudulentas -, desvios de recursos, além da venda de gabaritos e de favorecimento de candidatos em no mínimo 23 concursos, incluídos aí os realizados para a Prefeitura. Há o caso da denúncia de um funcionário da Fundação ao qual foi oferecida a antecipação de um gabarito que garantiria sua aprovação em concurso público a ser realizado em troca da desistência de uma indenização trabalhista a que teria direito, no valor de dez mil reais. O TCE está auditando a contabilidade da Fundação e o Ministério Público solicitou à Justiça a indisponibilidades dos bens dos seus diretores. Todos os concursos realizados na Prefeitura pela Conesul estão sob suspeição.

O segundo episódio é o da reestruturação do Sistema Integrado de Administração Tributária, o SIAT. Desde 2003, no final do governo Tarso-Verle, a Procempa iniciara a reestruturação dos cadastros que integram o sistema tributário municipal. Tarefa de fôlego, complexa. Assumindo em 2005, o governo Fo-Fo afastou a Procempa do processo, decidindo contratar empresa privada. Opção discutível porque cadastro tributário contém informações protegidas pelo sigilo fiscal. Como quase todos projetos deste governo, o ritmo foi extremamente lento, o trabalho se arrastou a passos de tartaruga. O resultado é que já na metade de 2011, decorridos seis anos e meio do governo Fo-Fo, o sistema está longe de ser concluído. E mais: há denúncia de que os pagamentos realizados à empresa Consultant foram adiantados, ou seja, há descompasso no cronograma físico-financeiro: a consultora realizou pouco e teria recebido muito. Técnicos da Procempa foram chamados para desatar os “nós” que a empresa contratada não consegue superar.

A denúncia mais grave, porém é a de teria sido franqueado o acesso à base de dados dos cadastros fiscais da Prefeitura (ITBI, ISSQN e predial) à empresa contratada, o que configuraria grave crime de quebra de sigilo. Tudo isso precisa ser esclarecido e foi objeto de um pedido de informações ao executivo formulado pela vereadora Maria Celeste (PT) há mais de 70 dias e até agora não respondido. O descumprimento do prazo legal de 45 dias reforça a suspeita de que realmente existem irregularidades.

O terceiro episódio é o termo de cooperação técnica assinado em outubro de 2009 pelo Prefeito Fogaça e o CIERGS – Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul para elaboração dez projetos de obras de mobilidade urbana – num valor estimado de 500 milhões de reais – previstos no cronograma de obras da Copa 2014. O CIERGS ficou incumbido de executar os projetos finais de engenharia e arquitetura, com um custo estimado de 24 milhões de reais, projetos estes que seriam entregues graciosamente à Prefeitura, com custo zero. Vale lembrar uma famosa personagem, protagonizada por artista estrangeira, americana se não me falha a memória, num dos quadros de um programa humorístico de tevê de anos atrás – detentora, por sinal, de magníficos atributos físicos – que, a cada generoso presente recebido dos fã e cortejador, exclamava: “brasileiro bonzinho, hein”!! Cabe aqui repetir, também: “empresário bonzinho, hein!!

Pergunta: as empresas afiliadas ao CIERGS, dentre elas as que integram o SINDUSCON poderão ou não participar das licitações a serem abertas pela Prefeitura? Como o CIERGS vai recuperar os 24 milhões despendidos na elaboração dos projetos?

De toda forma a parceria não está dando certo. Os projetos não foram elaborados, registram grande atraso. O secretário municipal de Gestão, responsável pelas obras, recentemente demitido, saiu atirando. Afirmou que a culpa não era sua nem de sua equipe porque a Prefeitura não tem nenhum controle e, conseqüentemente, nenhuma responsabilidade na elaboração dos projetos. Altamente suspeito, perigoso o fato de uma Prefeitura abrir mão de suas atribuições e competências ao entregar à gestão e aos interesses privados a realização um importante elenco de obras que demandarão recursos públicos de centenas e centenas de milhões de reais.

Famílias da Vila Floresta querem agilidade na remoção

Foto: Jornal do Comércio

Retirada de 42 famílias que vivem na Vila Jardim Floresta é o mais novo problema para as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A presidente da Cedecondh, Maria Celeste (PT), disse que vai aguardar o resultado do encontro para discutir com o prefeito José Fortunati uma solução para o problema. “Está ocorrendo um descaso da União com as famílias da Vila Floresta. Elas querem uma definição das autoridades de onde vão morar”, comenta. Maria Celeste afirma que a proposta do aluguel social será levada pela comissão ao prefeito Fortunati. “Como a situação é de urgência vamos pedir a inclusão dos moradores nos programas habitacionais do governo federal”, acrescenta. Uma nova audiência será realizada no dia 23 de agosto. Fonte ( Jornal do Comércio) Leia mais no site JC através do link . 

Vereadora reclama falta de resposta a Pedido de Informações

Pedido de Informações (PI) da vereadora Maria Celeste (PT), encaminhado há 67 dias está sem resposta por parte do Executivo. Celeste estranha que, nesta segunda-feira (1º/8), o prefeito José Fortunati tenha anunciado na Câmara Municipal série de alterações no serviço de  informações, aumentando, segundo ele, a transparência e a rapidez de resposta às demandas da população e aos pedidos de providência e de informação do Legislativo.

No pedido, protocolado como Processo nº 2074/2011, Maria Celeste questiona sobre a contratação de empresa de Curitiba para a criação do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT), mesmo tendo a Procempa capacidade técnica e condições de desenvolver o sistema. "O fato de a Prefeitura não ter respondido o PI dentro do prazo legal, que são de 45 dias, permite supor que estejam ocorrendo supostas irregularidades no processo", explica a vereadora.  

O PI também questiona sobre quanto por cento dos serviços foram efetivamente realizados e quanto foi pago; se houve acesso da empresa contratada a base de dados do sistema tributário da Capital; e se a Procempa foi descartada do processo. "Temos informações de que técnicos deste órgão foram requisitados para auxiliar no desenvolvimento do sistema", afirma ainda Maria Celeste.