sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Tribunal de Contas deverá auditar o contrato SIAT/Consult

Tribunal de Contas deverá auditar o contrato SIAT/Consult

O Ministério Público de Contas do RS acolheu nesta semana pedido de averiguação de supostas irregularidades na contração pela Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre do projeto de implantação do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT).A vereadora Maria Celeste (PT) encaminhou ao longo de 2011 Pedidos de Informação, cuja análise resultou na constatação de inúmeros indícios de descumprimentos de cláusulas contratuais, como por exemplo, o pagamento à empresa Consult de etapas do trabalho que não foram realizados.



Saiu na imprensa TCE analisará contrato da Fazenda

O Tribunal de Contas do Estado aceitou representação do Ministério Público de Contas para investigar a existência de supostas irregularidades na implantação do Sistema Tributária (Siat) na prefeitura de Porto Alegre. A empresa paranaense Consult Consultoria em Informática Ltda recebeu R$ 5,7 milhões do município prestação do serviço. No começo de outubro o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, compareceu à Câmara para dar explicações sobe o caso. Segundo os vereadores petistas Mauro pinheiro e Maria Celeste , existem indícios de descumprimento de cláusulas contratuais, como o pagamento à empresa de etapas do trabalho que não teria sido realizadas.

Jornal Diário Gaúcho, 25 de novembro de 2011 – página 04

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Lançada campanha Doe um livro mude uma história

Lançada campanha Doe um livro mude uma história
Lançada nesta-feira (1/11) na 57ª Feira do Livro campanha institucional Doe Um Livro Mude Uma História. A inicitavia é da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurnaça Urbana (Cedecondh), juntamente com a Frente Parlamentar do Incentivo à Leitura. A presidenta da Comissão, vereadora Maria Celeste, salientou, que através desta campanha, disponibilizar o maior número possível de livros temáticos infanto-juvenil aos 550 adolescentes internados nas seis unidades da Fundação de Assistência Socioeducativo (Fase) de Porto Alegre. O ato foi foi realizado em frente ao estande da Rede Pampa e já com várias doações.
Em sua fala, Maria Celeste salientou que esta ação é uma forma de contribuir também no trabalho de ressocialização dos meninos e meninas que se encontram em medida socioeducativa. "Além de despertar o gosto pela leitura essa meninada poderá ter a oportunidade de construir novas perspectiva de vida, transformando-se em protagonista de sua própria história".
Durante a Feira do Livro as caixas de coleta estarão disponibilizados nos estandes da Rede Pampa e da Câmara Municipal. Após a Feira até o dia 15 de dezembro a doação poderá ser feita no Legislativo Municipal, que fica na Avenida Loureiro da Silva, 255 e "a data de entrega dos livros à gurizada está prevista para a segunda quinzena do mesmo mês", afirmou Maria Celeste.
Marcaram presença no evento adolescentes da Fase, a patrona da Feira do Livro, Jane Tutikian, a presidência da Câmara Municipal e da Frente de Incentivo à Leitura, vereadores da Cedecondh, demais parlamentares, representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Fase e os apoiadores da campanha :direção da Rede Pampa, da Fundação Luterana Diaconia (FLD).

Revitalização de três praças da Norte e Nordeste será em 2012

Revitalização de três praças da Norte e Nordeste será em 2012

Prefeito da Capital garantiu que não perderá verba federal para revitalização de três praças localizadas nas regiõesNorte e Nordeste e afirmou que será feito um grande esforço para iniciar as obras em janeiro de 2012. A afirmação foi durante reunião nesta quinta-feira (3/11) com a comitiva de moradores e a vereadora Maria Celeste (PT).
Maria Celeste, autora do pedido de revitalização, relatou ao Prefeito que este processo tramita na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) desde 2008 e que antes de solicitar esta audiência tratou sobre o assunto diversas vezes com a direção da Smam, mas nada avançou até o momento. Alertou ainda do risco da Prefeitura de perder o recurso federal no total de R$ 200 mil já disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e que um dos motivos é a demora da Smam em agilizar o processo de execução da obra. "A Caixa foi bem clara, se o Executivo não der uma justificativa plausível da necessidade de aditamento do prazo perderá a verba".